segunda-feira, 19 de julho de 2010

Compromisso e Ação - Otávio Demasi

Mandato participativo e comunitário. Seu voto vale até a Copa do Mundo de Futebol de 2014.

O objetivo é redistribuir percentual arrecadado do ICMS, IPVA, ITR, PEDÁGIOS, TAXAS, EMOLUMENTOS E MULTAS NO MAIS AMPLO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NOS MUNICÍPIOS.

..:: PROJETOS DE LEI: institui; cria; reformula; extingue, estabelece, disciplina, incentiva...

ICMS TURÍSTICO, CULTURAL, ECOLÓGICO, HISTÓRICO, COSTEIRO, HIDROVIÁRIO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO, INOVAÇÃO, PESQUISA, visando a geração de oportunidades à população;

ESTÂNCIAS ECOLÓGICAS NOS MUNICIPIOS DO VALE DO RIBEIRA, considerada pela UNESCO “Reserva da Biosfera da Mata Atlântica”; salvo as Estâncias Balneárias e Turística;

PLANO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL AGRICOLA SUSTENTÁVEL, visando política agrária que contemple a Agricultura Familiar, na priorização de alimentos e criação de pequeno porte;

JUVENTUDE CULTURAL DE SÃO PAULO, gerar com o ICMS CULTURAL, “Frentes Culturais”, implementando Cooperativas de Música, Teatro, Cinema, Circo, Artes Plásticas, MultimidIa, Dança, Fotografia, Produção Editorial, Folclore, Artesanato...;

INCENTIVO Á PESQUISA E FABRICAÇÃO DE MEDICMENTOS FITOTERÁPICOS pela FURP, incentivado pelo ICMS INOVAÇÂO E PESQUISA;

COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA EM TODAS AS UNIDADES DO GOVERNO DO ESTADO;

EXPORTAÇÕES: redução de alíquotas às micros, pequenas e médias empresas;

REVITALIZAÇÃO DOS 33 AÉROPORTOS E INCREMENTO À AVIAÇÃO REGIONAL ADVINDO DO ICMS TÉCNOLÓGICO;

HIDROVIA PAULISTANA e TIETÊ-PARANÁ – Interligação do Rio Pinheiros e Tietê com a Hidrovia Tietê-Paraná, incentivando projetos comunitários de pesca, pequenos atracadouros, confecção de pequenas embarcações, incentivo ao turismo náutico, pequenos ranchos (alojamentos) turismo rural, com dotação de verbas do ICMS HIDROVIÁRIO E TURÍSTICO e PEDÁGIOS que cortam a região do Rio Tietê até o Rio Paraná;

PESCA ARTESANAL, INDUSTRIAL E CONSTRUÇÃO NAVAL visando desenvolver a pesca artesanal e profissional, a maricultura, aquicultura ,fábrica de gelo, câmaras frias, construção e reforma de pequenos atracadouros, plataforma de pesca, eventos específicos, pesquisas, via ICMS COSTEIRO e de PEDÁGIOS que cortam a região;

TURISMO ESTUDANTIL E DO TRABALHADOR, para alunos da rede púbica da Educação e trabalhadores que auferem até 2 salários mínimos mensais, ICMS TURÌSTICO;

COMISSÃO ESTADUAL DOS PEDÁGIOS – com representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, Municípios sede de praça de pedágios, Fórum Nacional Contra o Pedágio, Federação dos Transportadores de Cargas, Sindicato dos Economistas, Representação de Vereadores, Entidades de Defesa do Consumidor, Tribunal de Contas do Estado, visando estudo das concessões de exploração das 270 praças de pedágio (ida e volta), buscando a REVISÃO PARA BAIXO DOS PREÇOS COBRADOS;
EXTINÇÃO DO CARGO VITALICIO (assume e só sai com 70 anos) de CONSELHEIRO DO TCE-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, passando à mandato, sem reeleição de 5 (cinco) anos, objetivando o rodízio dos Conselheiros, com aprovação da Assembléia Legislativa através de sabatina;
PRÓ-IDOSO - equipe de GERIATRIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA, ASSISTENTE SOCIAL, PSIQUIATRIA, NUTRICÃO, FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA, nas Unidades de Saúde do Estado, nas cidades com até ou mais de 50 mil habitantes;

ATENDIMENTO DOMICILIAR DE SAÚDE – equipe multidisciplinar atendendo pacientes sem qualquer possibilidade de locomoção, nos municípios com até ou mais de 30 mil habitantes, alcançando áreas rurais;

PRÊMIO DE MONOGRAFIA TURÍSTICA – premiar anualmente trabalhos do primeiro ao terceiro ciclo, em diversas modalidades, que abordem a temática turística, no mais amplo dos conceitos e formas, com dotação do ICMS TURÍSTICO;

UNIMAR-SP UNIVERSIDADE DO MAR - implantação de campus em cidade do litoral do Estado, voltada ao estudo de todo o universo específico, com verbas do ICMS COSTEIRO, TECNOLÓGICO, PESQUISA e dotação orçamentária própria, como é á USP, UNESP e UNICAMP;

O detalhamento da proposta COMPROMISSO E AÇÃO você encontra no: www.otaviodemasi.com.

DEMASI 40.963 | DEPUTADO ESTADUAL
SKAF 40 | GOVERNADOR


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