"Prezados (as),
É com grande satisfação que gostaríamos de anunciar e comemorar com todos (as) vocês a assinatura de um Termo de Ajuste e Conduta que tem como grande objetivo beneficiar um dos principais parques públicos ambientais da cidade de
Cubatão, senão da
Baixada Santista – o
Parque Ecológico do Pereque.
Tal parque, além da importância natural para a conservação da biodiversidade e a conexão com o
Parque Estadual da Serra do Mar é uma das poucas e principais opções de lazer para a população da cidade de
Cubatão, e que também atende as demais cidades da região.
Esse TAC assinado no dia de 29 de setembro de 2010 entre o empreendedor e os órgãos fiscalizadores (
CETESB e
Promotoria Pública) tem uma diversidade de programas a serem realizados, e dentro deles um em específico a acontecer no
Parque Ecológico do Pereque – o
Programa Cubatão Sustentável.
Fruto de uma demanda apresentada pela
CETESB e
Promotoria Pública ao Programa de Jovens Meio Ambiente e
Integração Social (PJ MAIS) – Núcleo de Educação Ecoprofissional (NEE) de
Cubatão da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo (RBCV/SP) e da
Secretaria Estadual de Meio Ambiente/ Coordenadoria de Educação Ambiental (Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar), e somando-se ao
CEPEMA-USP (Centro de Capacitação e Pesquisa em Meio Ambiente da Universidade de São Paulo), o
Programa Cubatão Sustentável foi elaborado por técnicos e educadores das entidades/instituições acima mencionados e apresentado ao empreendedor para compor as demais outras ações desse
TAC.
O
Programa Cubatão Sustentável tem como tem como principais motivações a promoção da restauração e conservação dos recursos naturais do Parque Ecológico do Perequê e o desenvolvimento social, educacional e profissional de jovens da região, através do
Programa de Jovens – Meio Ambiente e Integração Social (PJ MAIS), com a participação dos jovens deste programa em todas as atividades.
Os principais projetos a ser desenvolvidos pelo Programa Cubatão Sustentável são:
• Projeto 1 - Elaboração de Plano de Manejo do Parque Ecológico do Perequê;
Visa apresentar um Documento Técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma Unidade de Conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais presentes, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão do Parque
• Projeto 2 - Instalação e Operacionalização de Viveiro de Mudas de Espécies Nativas no Parque Ecológico do Perequê;
A implementação de um viveiro de mudas com espécies nativas da Mata Atlântica visa suprir a grande demanda por mudas nativas da região e cobrir uma das maiores dificuldades na prática da restauração ecológica da Baixada Santista, que é a indisponibilidade de mudas de espécies deste ambiente. A instalação de viveiro com enfoque em espécies nativas da Mata Atlântica visa também permitir que a participação da comunidade auxilie e se beneficie nesta etapa das ações de restauração ecológica de áreas degradadas no Parque Ecológico do Perequê e zona de amortecimento.
• Projeto 3 - Restauração e Reflorestamento de áreas do Parque Ecológico do Perequê, conforme resultados do respectivo Plano de Manejo;
Reconstruir ou reorganizar um ecossistema florestal a partir de uma abordagem científica implica em conhecer a complexidade dos fenômenos que se desenvolvem nestas formações, compreender os processos que levam a estruturação e manutenção destes ecossistemas no tempo e utilizar estas informações para a elaboração, implantação e condução de projetos de restauração e reflorestamento dessas formações.
O Plano de Restauração e Reflorestamento do Parque Ecológico do Perequê e sua respectiva zona de amortecimento serão modelados e orientados conforme indicação e estudos provenientes da elaboração do Plano de Manejo do Parque Ecológico do Perequê.
• Projeto 4 - Avaliação, Promoção e Divulgação do Diagnóstico do Ecomercado de Trabalho;
Tem como objetivo geral promover ferramentas para a formação ecoprofissional dos jovens participantes do Programa de Jovens – Meio Ambiente e Integração Social (PJ-MAIS) do Núcleo de Educação Ecoprofissional (NEE) de Cubatão, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável do município.
Realização de uma pesquisa (diagnóstico) para avaliar o potencial de Ecomercado de produtos e serviços em áreas de relevância socioambiental com enfoque em dois segmentos específicos: turismo sustentável e produção e manejo agrícola florestal sustentável.
• Projeto 5 - Apoio logístico e gerencial às Atividades de Educação Ambiental do Programa de Jovens – Meio Ambiente e Integração Social – PJ MAIS, do Núcleo de Educação Ecoprofissional de Cubatão;
Fornecer apoio logístico, operacional, gerencial e técnico do Programa de Jovens – Meio Ambiente e Integração Social durante o período de vigência do Programa Cubatão Sustentável.
• Projeto 6 - Promoção da participação dos jovens do Programa de Jovens – Meio Ambiente e Integração Social / PJ MAIS, nas atividades de educação ambiental e demais projetos deste Programa Cubatão Sustentável.
Este projeto objetiva fomentar apoio a participação dos jovens nas atividades de educação ambiental do Núcleo do Programa de Jovens de Cubatão
Acreditamos que os resultados proporcionados pelo Programa Cubatão Sustentável traga grandes conquistas para a conservação da biodiversidade do Parque Ecológico do Pereque bem como para a população da cidade de Cubatão e da Baixada Santista como um todo.
O trabalho está apenas começando...
Parabéns a todos (as) envolvidos (as) nessa conquista socioambiental para a região.
Grato,
Rodrigo Montaldi Morales ..:: Equipe do Programa Cubatão Sustentável..:: Programa de Jovens Meio Ambiente e Integração Social (PJ MAIS) – Núcleo Cubatão..:: Secretaria Estadual de Meio Ambiente/ Coordenadoria de Educação Ambiental (CEPEMA-USP) ..:: Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo (RBCV/SP)..:: Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar